O Sinasefe-SP realizou, nesta quinta-feira, 4, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou uma paralisação nacional dos dias 10 e 11 de setembro contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento dos acordos de greve assinados em 2024. Além...
Chamamos a atenção das filiadas e filiados aposentados e pensionistas com interesse no processo coletivo número 5017470-74.2017.4.03.6100 - Reenquadramento. Segundo o Informativo Jurídico assinado pelo Escritório Makiuti e Saad Advogados: "Recentemente, foi publicada sentença que julgou procedente o pedido para...
NENHUM DIREITO A MENOS! A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. Segundo o Informativo Jurídico assinado pelo Escritório Makiuti e Saad Advogados:...
Em nota informativa, o departamento jurídico do Sinasefe-SP destaca: "A Estabilidade Gestacional é uma garantia de emprego prevista no art. 7º, inc. I da Constituição e art. 10, inc. II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que...
INFORME JURÍDICO | ANDAMENTO PROCESSUAL AÇÃO COLETIVA RSC INATIVOS Em nota informativa, o departamento jurídico do Sinasefe-SP destaca: "no presente momento, estamos aguardando julgamento de agravo de decisão denegatória de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça. Desta maneira, o...