Jurídico

Assembleia do Sinasefe-SP debate Reforma Administrativa, descumprimento de acordos de greve e prepara mobilizações de setembro

O Sinasefe-SP realizou, nesta quinta-feira, 4, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou uma paralisação nacional dos dias 10 e 11 de setembro contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento dos acordos de greve assinados em 2024. Além...

INFORME JURÍDICO | Sobre a ilegalidade e falta de razoabilidade da cobrança de reposição após apresentação de atestados médicos

INFORME JURÍDICO | Sobre a ilegalidade e falta de razoabilidade da cobrança de reposição após apresentação de atestados médicos; confira nota técnica assinada pelo escritório Wagner Advogados Associados Nos último dias, filiadas e filiados entraram em contato com o Sinasefe-SP...

Justiça convoca IFSP para oitiva sobre a convocação presencial dos servidores do grupo de risco

Na última sexta-feira, dia 4 de março, a partir de uma ação movimentada pelo Sinasefe-SP, a Justiça determinou oitiva para sanar o descumprimento por parte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) da Instrução Normativa...

INFORME JURÍDICO SOBRE O RSC (RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS) PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IFSP

NENHUM DIREITO A MENOS! A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) obteve uma significativa vitória favorável aos aposentados e pensionistas filiados ao Sinasefe-SP. Segundo o Informativo Jurídico assinado pelo Escritório Makiuti e Saad Advogados,...

Escritório Jurídico Nacional explica a autorização de acesso ao Imposto de Renda via aplicativo e/ou versão web do SouGov.br

INFORME JURÍDICO | Escritório Wagner Advogados Associados, que presta consultoria para o Sinasefe Nacional, explica a autorização de acesso ao Imposto de Renda via aplicativo e/ou versão web do SouGov.br A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 12.421, de 20 de outubro de...