O Sinasefe-SP realizou, nesta quinta-feira, 4, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou uma paralisação nacional dos dias 10 e 11 de setembro contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento dos acordos de greve assinados em 2024. Além...
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN), prestada pelo escritório Wagner Advogados Associados (WAA), divulgou uma nota técnica sobre a Instrução Normativa 109/20. A IN 109 autoriza o retorno de servidores e empregados públicos às atividades presenciais. A nota...
COMUNICADO: NOVO HORÁRIO DO PLANTÃO JURÍDICO DO SINASEFE-SP Segunda a quinta-feira 14 às 18 horas Contatos: [email protected] (11)2539-9551 (Whatsapp) Agendamento de reuniões: quartas e quintas-feiras no horário do plantão
Diversos sites veicularam notícias com o título “servidores federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo”, que tratam do direito a um reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia). Ocorre que o direito...
Publicada no Diário Oficial no último dia 31 de julho, a Instrução Normativa 65/2020 trata do chamado Programa de Gestão na administração pública. Ela entrará em vigor em 1º se setembro. A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou...